Por 61 votos a 2, o Senado aprovou o projeto que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora será encaminhada para sanção presidencial.

O texto também amplia benefícios tributários para setores como produção de etanol e fertilizantes. Entre as medidas estão uma subvenção de 1,2 bilhão de reais aos produtores de etanol e até 5 bilhões de reais em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas e bioinsumos entre 2027 e 2031.

A perda de arrecadação prevista deverá ser compensada pelo aumento extraordinário das receitas da União obtidas com o petróleo. O projeto também estabelece limites para o crescimento de determinadas despesas públicas caso haja previsão de déficit fiscal.

Foto: José Cruz