Portaria que reajusta em 15% o piso nacional dos professores foi assinada na noite passada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor é de R$ 4.410,55. O anúncio foi feito em seu perfil no Twitter. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A lei do piso salarial preconiza que a cada ano o ajuste deve ser feito em janeiro. O piso nacional do magistério deve ser corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.