O Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniram ou proibiram a comercialização de lotes de 25 marcas de azeite em 2025. A pasta e a agencia tem um banco de dados que pode ser consultado para conferir as marcas que apresentam restrições.

Os consumidores podem consultar se uma marca teve uma proibição no Cadastro Geral de Classificação (CGC) da Anvisa. Lá é possível verificar se a distribuidora, importadora ou produtora de azeite possui o registro no Ministério da Agricultura, procedimento obrigatório para o comércio do produto.

De acordo com o governo federal existem irregularidades que podem causar a proibição de marcas no país, tais como:

– importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;

– adulteração/falsificação;

– presença de óleos vegetais no produto;

– não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;

– não atendimento a padrões de rotulagem;

– falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;

– incerteza sobre origem ou composição do produto.

E se eu comprar um produto irregular?

A venda de azeites fraudados é considerada uma infração grave e os estabelecimentos que fizerem o comércio podem ser responsabilizados. O cliente que flagrar esse tipo de situação pode fazer uma denúncia online no canal oficial Fala.BR .

Caso o consumidor já tenha feito a compra, a recomendação é interromper o consumo e solicitar a substituição, prevista pelo Código de Defesa do Consumidor.

Confira abaixo as 25 marcas proibidas pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura:

Azapa

Doma

Alonso

Quintas D’Oliveira

Almazara

Escarpas das Oliveiras

La Ventosa

Grego Santorini

San Martín

Castelo de Viana

Terrasa

Casa do Azeite

Terra de Olivos

Alcobaça

Villa Glória

Santa Lucia

Campo Ourique

Málaga

Serrano

Vale dos Vinhedos

Los Nobles

Ouro Negro

Royal

Godio

La Vitta