A edição desta terça-feira, dia 30, do Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da portaria Nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nela foram estabelecidas as datas dos feriados nacionais e de pontos facultativos para o ano de 2026.

De acordo com o texto, a medida estabelece as datas que deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autarquias e fundacionais, sem comprometer o funcionamento de serviços essenciais. Confira abaixo o calendário:

1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);

16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);

17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);

18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);

20 de abril (segunda-feira): (ponto facultativo);

21 de abril (terça-feira): Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);

5 de junho (sexta-feira): (ponto facultativo);

7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

2 de novembro (segunda-feira): Finados (feriado nacional);

15 de novembro (domingo): Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

24 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);

25 de dezembro (sexta-feira): Natal (feriado nacional);

31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).