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O governo prepara uma portaria para definir o valor de referência do voucher do programa “Vale-gás” para cada estado. De acordo com estimativas do governo, aproximadamente 15,5 milhões de famílias de baixa renda serão beneficiadas.
O texto elaborado pelo Ministério da Fazenda e Ministério de Minas e Energia vai definir a tabela de preços de referência de cada estado, considerando o custo do petróleo no fornecimento primário pelos distribuidores; valor dos tributos federais e o valor dos tributos estaduais. Confira abaixo os preços por estado:
Estado | Valor em R$ |
Acre | 122,12 |
Alagoas | 91,49 |
Amapá | 114,17 |
Amazonas | 94,89 |
Bahia | 101,36 |
Ceará | 102,13 |
Distrito Federal | 95,52 |
Espírito Santo | 93,74 |
Goiás | 98,32 |
Maranhão | 97,81 |
Mato Grosso | 125,05 |
Mato Grosso do Sul | 98,67 |
Minas Gerais | 94,19 |
Pará | 105,24 |
Paraíba | 94,88 |
Paraná | 96,00 |
Pernambuco | 89,67 |
Piauí | 101,56 |
Rio de Janeiro | 92,12 |
Rio Grande do Norte | 101,03 |
Rio Grande do Sul | 93,96 |
Rondônia | 108,34 |
Roraima | 113,00 |
Santa Catarina | 97,64 |
São Paulo | 96,51 |
Sergipe | 102,84 |
Tocantins | 111,77 |
A grande diferença do novo “vale-gás” será a utilização de um voucher exclusivo para aquisição das botijas de gás em pontos de revenda credenciados. Anteriormente, as famílias assistidas pelo programa tinham a disposição um crédito financeiro de R$ 108, a cada dois meses, para compra do gás.
A retirada do botijão só poderá ser realizada em pontos credenciados pelo beneficiário responsável pela família inscrita no CadÚnico. É necessário também apresentar um comprovante da inscrição no Cadastro Único, como cartão bancário do Programa Bolsa Família ou cartão bancário da Caixa Econômica Federal.
Ainda de acordo com o governo, o preço do gás será atualizado a cada dois meses e publicado no site do Ministério de Minas e Energia.
Vale destacar que o número de benefícios a ser recebido no ano pode variar de acordo com a composição familiar. Em famílias de duas ou três pessoas, será possível receber até quatro auxílios por ano. Cada vale terá validade de três meses.
Já para famílias com quatro ou mais pessoas, será possível receber até seis auxílios por ano, com validade de dois meses para cada vale.